TCU recomenda ajuste na contabilidade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social
09/05/19
Após análise, o TCU concluiu que as informações constantes nos demonstrativos financeiros avaliados estão apresentadas corretamente. Mesmo assim, os...
Leia Mais +TCU auxilia o Ministério da Saúde a aprimorar processos de compra de medicamentos
06/05/19
por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria nas contas do Ministério da Saúde...
Leia Mais +Para TCU, gestor pode ser responsabilizado por projeto elaborado por empresa
03/05/19
A Corte de Contas considerou que, se o projeto não contemplar os requisitos mínimos exigidos na legislação, o responsável...
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02/05/19
Em janeiro deste ano, destacou-se nesta coluna as hipóteses de aplicação de multa pelo TCU. A Corte de Contas...
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25/04/19
por Alveni Lisboa O Tribunal de Contas da União – TCU julgou como atendidos os requisitos do 1º estágio...
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23/04/19
Sob o aspecto da responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes públicos, o projeto separa com precisão aqueles que...
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23/04/19
Efetivamente, o TCU mantém a posição sobre a possibilidade do pregão para serviços comuns de engenharia. Em julgado recente,...
Leia Mais +Prestação de contas de recursos públicos e Programa Farmácia Popular
16/04/19
Assim sendo, somente os agentes sujeitos ao dever de prestar contas submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Contas.
Leia Mais +Os microempreendedores individuais e as licitações
05/04/19
O tratamento diferenciado e favorecido que a Constituição Federal confere às microempresas e empresas de pequeno porte é uma...
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