É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Tenho dúvida quanto à aplicação do parágrafo 1º, do art. 65, no uso do "carona" em registro de preços de outra instituição. Pegamos carona inicialmente, sem problemas, usando a rotina distribuída em seu site e de acordo com os ensinamentos recebidos no curso da Zênite, em Salvador. Agora, foi identificada a necessidade de mais alguns equipamentos, dentro do permissivo legal de 25%. O fornecedor informou ter condições de atender. Seria necessário obter nova autorização do gestor da ata?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?