É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Tive a oportunidade de participar do curso "Prática do Pregão Eletrônico" realizado em Brasília-DF, patrocinado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Na ocasião, o senhor falou da grande importância da coleta de preços na fase interna do certame licitatório. Diante disso, tomo a liberdade de solicitar algum material sobre o procedimento a ser observado na referida coleta. Por gentileza, favor fazer indicações bibliográficas, de preferência de sua autoria. Quais os procedimentos quanto à coleta de preços na fase interna licitatória?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?