É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
19/03/2019
No âmbito do serviço público federal, o art. 84 da Lei nº 8.112/1990 dispõe que “poderá ser concedida licença...
Um órgão que representa o sistema próprio de previdência de um determinado estado resolveu expedir os atos concedendo aposentadoria dos servidores públicos do estado. É da sua competência? E os outros poderes (Tribunal de Justiça, TCE, Assembleia Legislativa, Ministério Público, etc.)?
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Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?