É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Um servidor possuidor de nível médio, sem qualquer conhecimento referente ao Pregão, mas que ocupava a função de presidente da Comissão de Licitações, agora foi nomeado Pregoeiro, porque a Administração pretende comprar equipamentos de informática por meio do pregão. A autoridade administrativa se nega a exonerá-lo da função ou custear qualquer curso para o seu regular exercício. Diante da situação descrita e sabendo que é grande a responsabilidade do pregoeiro, como deve proceder este funcionário? Salienta-se que a equipe de apoio também não tem qualquer preparo sendo formada pelo técnico de som, pelo oficial de biblioteca e por uma digitadora.
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?