Jacoby Fernandes

TCU aprova percentuais de distribuição da CIDE entre entes federados

15/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão Entre as inúmeras competências do Tribunal de Contas da União –...

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Governo detalha prazos para alterações no Orçamento de Investimento das estatais

09/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes As empresas estatais compõem a Administração indireta e atuam na exploração direta de atividade...

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TCE/PE institui regras de atuação regionalizada do Ministério Público de Contas

08/02/18

por J. U Jacoby Fernandes É comum confundir-se o Ministério Público que funciona junto ao Tribunal de Contas com...

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Gestores que não aplicaram recursos destinados à saúde têm prazo para se justificar

07/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes As Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS reúnem uma...

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06/02/18

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Avaliação e controle das atividades no âmbito da Controladoria do DF

05/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A atividade de controle possui como característica própria a necessidade de constante aperfeiçoamento de...

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Participação em debates eleitorais e a posição do STF

02/02/18

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29/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes A ata de registro de preços é um instrumento jurídico que tem finalidade própria...

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Lei de Acesso à Informação e penalização de gestores

25/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes O acesso à informação proveniente da Administração Pública é um direito fundamental previsto na...

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