Congresso Nacional busca soluções para o saneamento básico no Brasil
11/06/19
Aponto com clara preocupação a perda da validade da Medida Provisória nº 868/2018 que promovia a reformulação das contratações...
Leia Mais +Distrito Federal detalha proibição de agentes públicos participarem de licitações
03/06/19
As licitações devem observar os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e probidade administrativa. Esses princípios estão inscritos no art....
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31/05/19
O Plenário do Senado Federal deverá analisar, em breve, após a votação das medidas provisórias do Governo Federal, a...
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24/05/19
O Sistema Nacional de Emprego – Sine foi criado em 1975 e tem como eixos centrais de atuação a...
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24/05/19
A Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 permitiu a celebração de acordos de leniência, instrumento que permite à pessoa...
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22/05/19
A concessão de subsídios é um mecanismo utilizado pelo Poder Público para promover o aquecimento de determinado setor produtivo...
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21/05/19
O aumento das despesas com pessoal no âmbito da administração pública e a queda de arrecadação estatal tem sido...
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20/05/19
O ordenador de despesas é o agente público responsável por autorizar o pagamento dos serviços prestados à Administração Pública,...
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09/05/19
No Diário Oficial da União de ontem, foi publicada uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre Ação...
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