Artigos

Distrito Federal regulamenta Lei de Responsabilidade das Estatais

25/01/17

O Governo do Distrito Federal publicou recentemente decreto1 no Diário Oficial que regulamentou a Lei de Responsabilidade das Estatais...

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O descuido com o controle interno e os prejuízos para a população

23/01/17

por J. U. Jacoby Fernandes O sistema de controle interno foi previsto pelo legislador constitucional como uma forma de...

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Reequilíbrio econômico da proposta do contratado

19/01/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Ludimila Reis A legislação prevê que o termo inicial para o reequilíbrio é...

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Governo amplia acesso a crédito a empresas com capital estrangeiro

18/01/17

A atividade econômica de um País depende do desenvolvimento dos setores produtivos nacionais, que garante a circulação de bens...

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