É necessário a Ata e o Contrato com publicação no DOU, caso queira fazer uma licitação por SRP para locação de veículos com motorista e combustível?

21/01/16

É necessária a publicação da Ata e do Extrato de Contrato no Diário Oficial. Homologado o resultado da licitação,...

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Professor Jacoby, o senhor dispõe de algum livro que aborde as "estimativas de custo" nas licitações?

21/01/16

Sim. O livro: Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial, aborda nas páginas 380 e seguintes, o assunto...

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O processo de adesão a registro de preço pode ser conceituado como um processo licitatório?

21/01/16

Não. Considera-se que o processo licitatório da adesão é o do próprio pregão que gerou a Ata.Veja com maiores...

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Podemos cancelar a Ata?

21/01/16

Conforme dispõe o art. 1º, parágrafo único, inc. II, do Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços...

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Cabe o contraditório quando se cancelar uma Ata de Registro de Preços?

21/01/16

Sim, é necessário o contraditório por dois motivos: 1) pela perda do direito do beneficiário da Ata a fornecer...

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Podemos convocar o 2º colocado do procedimento licitatório derivado de registro de preço que teve Ata cancelada? Qual seria a forma de adjudicação?

21/01/16

Sim. Quando convocado o vencedor da licitação e este não assinar o contrato. Nesse caso, tanto pelo art. 4º,...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites