Qual modalidade de licitação favorece o princípio da economicidade no Sistema de Registro de Preços (SRP): O Pregão ou a Concorrência? A Administração Pública está aplicando o princípio da economicidade no SRP?
21/01/16A economicidade no procedimento de registro de preços é sobremaneira destacada, primeiramente, porque não obriga a Administração a promover...
Leia Mais +Gostaria de saber se uma associação comunitária como convenente com o Estado pode pegar carona em um Registro de Preço do Estado?
21/01/16Adesão é uma contratação de objeto que já foi precedido de licitação. Sendo assim, não há impedimento, desde que...
Leia Mais +Se o órgão gerenciador da ata de sistema de registro de preços já estiver adquirido a totalidade do quantitativo do objeto, cujo preço foi registrado, e considerando também que tal ata ainda se encontre dentro do prazo de validade, pergunta-se: há, ainda, possibilidade de aceite de carona nessas condições?
21/01/16Não há decisão a respeito. No meu entendimento, não se pode aderir mais porque, embora vigendo o prazo, não...
Leia Mais +Solicitamos informações sobre a existência de entendimento nos tribunais de contas regionais ou do próprio TCU, no que tange à obrigatoriedade de atermos no procedimento de registro de preços, as quantidades indicadas no início do processo licitatório. Tal pergunta tem por base a existência de procedimento licitatório, no âmbito Federal, no qual o quantitativo seria simplesmente informativo para os licitantes, portanto, não estando o órgão licitante obrigado a adquirir a quantidade informada no edital. A justificativa legal adotada pelos órgãos federais está fundamentada na desobrigação estabelecida pela lei que regulamenta o Registro de Preço que, diferentemente da Lei nº 8.666/1993, só permite adquirir sobre o quantitativo indicado, aproximadamente 25%?
21/01/16O Sistema de Registro de Preços é um procedimento especial de licitação que se efetiva por meio de uma...
Leia Mais +Estamos preparando nossa Resolução para utilização de Registro de Preços e já quero entrar como carona em uma ata de registro de preços do Ministério do Planejamento. Por isso, gostaria de saber qual o setor competente no Ministério do Planejamento e se eles já possuem modelos de Acordo de Cooperação Técnica?
21/01/16A racionalização de esforços que estão sendo implantados na Administração Pública Federal, atualmente, torna bastante satisfatória a efetivação do...
Leia Mais +O que é licitação internética?
21/01/16Pelo que entendi, você está precisando de jurisprudência acerca do pregão eletrônico. Acredito que lhe será mais útil a...
Leia Mais +Pode o SRP ter a aquisição de combustível como objeto?
21/01/16O SRP pode ter, de fato, o combustível como objeto de aquisição, pois sua função é exatamente essa: permitir...
Leia Mais +Tenho dúvida quanto à aplicação do parágrafo 1º, do art. 65, no uso do "carona" em registro de preços de outra instituição. Pegamos carona inicialmente, sem problemas, usando a rotina distribuída em seu site e de acordo com os ensinamentos recebidos no curso da Zênite, em Salvador. Agora, foi identificada a necessidade de mais alguns equipamentos, dentro do permissivo legal de 25%. O fornecedor informou ter condições de atender. Seria necessário obter nova autorização do gestor da ata?
21/01/16O limite da alteração quantitativa do objeto no SRP, tanto antes da regulamentação legal específica, como com o advento...
Leia Mais +Gostaria de obter maiores informações acerca da central de compras de Brasília?
21/01/16Com o objetivo de atender à sua solicitação, preparei coletânea sobre a legislação que normatiza a Central de Compras...
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