Criminalização da alteração contratual e previsão na Lei nº 8.666/1993 – cautelas

05/02/19

por J U. Jacoby Fernandes Os contratos firmados entre o poder público e os particulares, assim como os contratos...

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Isenções para veículos em vias com pedágio afeta equilíbrio contratual, aponta STF

24/12/18

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Decreto atualiza valores das modalidades de licitação e da contratação direta sem licitação previstas no art. 23 da Lei nº 8.666/1993

01/08/18

O Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de...

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Resultado da promoção “25 anos da 8.666” – Sorteio realizado

05/07/18

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Sorteio “25 anos da 8.666”: concorra a 10 livros da Lei nº 8666/1993 de bolso

20/06/18

Como forma de celebrar os 25 anos da Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993, o advogado e professor...

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28/09/17

Licitação é o processo responsável pela escolha da empresa apta a ser contratada pela Administração Pública para o fornecimento...

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Reequilíbrio econômico da proposta do contratado

19/01/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Ludimila Reis A legislação prevê que o termo inicial para o reequilíbrio é...

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