Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para municípios

21/02/18

por Matheus Brandão O Congresso Nacional aprovou um projeto que abre créditos de R$ 1 bilhão para investimentos na...

Leia Mais +

Ministério do Planejamento repassa R$ 89,9 milhões a municípios

02/02/18

por Kamila Farias A Secretaria do Patrimônio da União – SPU, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,...

Leia Mais +

TCU aponta que índice de busca ativa por aluno nos municípios é baixo

28/12/17

Por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU realizou uma auditoria nas ações governamentais relacionadas ao...

Leia Mais +

Congresso deve votar aumento na receita dos municípios e medidas provisórias

04/12/17

por Alveni Lisboa Já em ritmo de recesso, os parlamentares terão uma agenda pouco polêmica nesta semana. Na Câmara,...

Leia Mais +

Tribunal aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios

30/11/17

por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou os coeficientes que serão usados no cálculo...

Leia Mais +

Planejamento lança programa de apoio a concessões municipais

26/10/17

por Alveni Lisboa O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou ontem, 25, que disponibilizará recursos financeiros para alavancar...

Leia Mais +

Contrato por licitação não isenta município de fiscalizar terceirizada, decide TST

12/09/17

por Alveni Lisboa Mesmo que uma contratação entre Estado e prestador de serviço tenha sido feita por licitação, o...

Leia Mais +

Senado deve votar PEC que simplifica prestação de contas dos municípios

11/09/17

por Alveni Lisboa O Plenário do Senado deve votar na terça-feira, 12, em segundo turno, a Proposta de Emenda...

Leia Mais +

Prefeitos pedem celeridade ao STF no julgamento de ações envolvendo municípios

01/02/17

Prefeitos de 15 municípios brasileiros foram até o Supremo Tribunal Federal – STF pedir apoio à presidente da Corte,...

Leia Mais +