Juizado Especial afirma que cumprir obrigações e deveres do cargo não gera gratificação para servidor
31/01/18
por Kamila Farias O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP,...
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26/01/18
por Kamila Farias A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT atendeu...
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26/12/17
por Kamila Farias A 1ª Turma Recursal do Distrito Federal entendeu que, embora não seja necessário descrever a falta...
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17/11/17
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16/11/17
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14/11/17
por Matheus Brandão Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados um projeto de lei...
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07/11/17
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06/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes e Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União –...
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09/10/17
por Matheus Brandão Matéria recente publicada no Portal Conjur discute a questão da licença para pós-graduação de servidores públicos....
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