Entidade de servidores não tem competência para questionar pagamento de RPVs no STF
15/02/18
por Alveni Lisboa Confederações somente podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente...
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31/01/18
por Alveni Lisboa O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou ontem, 30, em seu site, uma nota à...
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15/01/18
por Matheus Brandão Reportagem publicada no jornal Valor Econômico destaca que o número de servidores federais que pediram aposentadoria...
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11/01/18
por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão O processo eleitoral é o meio de que dispõe o cidadão...
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09/01/18
por Kamila Farias O Congresso Nacional deve analisar em fevereiro a Medida Provisória – MP nº 817/2018, que trata...
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09/01/18
por Kamila Farias De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, o...
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03/01/18
por Matheus Brandão A Advocacia-Geral da União – AGU divulgou uma cartilha orientativa para a atuação dos agentes públicos...
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02/01/18
por Kamila Farias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal pode votar a proposta...
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11/12/17
por Alveni Lisboa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na semana...
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