TJDF busca melhorias na gestão de precedentes para celeridade nos julgamentos

16/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Código de Processo Civil – CPC  ingressou no ordenamento jurídico brasileiro, em 17...

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Desistência de aprovado dá direito líquido e certo à nomeação ao próximo da fila

01/02/18

por Alveni Lisboa O candidato que passar a ocupar vaga em virtude da desistência de candidatos em melhor classificação...

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STJ divulga novos entendimentos na Pesquisa Pronta

25/01/18

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STJ decide que compatibilidade entre deficiência de candidato e função do cargo deve ser vista em estágio probatório

05/01/18

por Kamila Farias A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ garantiu que uma candidata com deficiência...

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STJ assina acordo de cooperação com TJMG para aprimorar sistema de precedentes

04/12/17

por Matheus Brandão O Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais –...

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O princípio da insignificância e a Administração Pública

04/12/17

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STJ divulga tese sobre multa em dispensa de licitação

01/12/17

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Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

16/11/17

por Matheus Brandão O ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, reconheceu a legitimidade...

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Dispensa irregular de licitação somente é crime se houver dolo, reafirma STJ

09/10/17

por Alveni Lisboa O crime de dispensa irregular de licitação não pode ser imputado se não foi comprovado o...

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