TCU aplica multa individual por irregularidade em convênio
08/02/18
por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU julgou o Processo nº 031.326/2015-3 e entendeu como...
Leia Mais +Para Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade
06/02/18
por Alveni Lisboa O Tribunal de Contas da União – TCU não pode deixar de aplicar leis que entenda...
Leia Mais +TCU acompanha a enquadramento de empresas públicas à Lei das Estatais
25/01/18
por Alveni Lisboa O Tribunal de Contas da União – TCU anunciou que realizará acompanhamento das empresas estatais para...
Leia Mais +Lista de inelegíveis do TCU tem apenas caráter informativo, decide TRF-1
24/01/18
por Alveni Lisboa É inviável exigir que o Tribunal de Contas da União – TCU retire nome de administrador...
Leia Mais +Definição de prazo de prescrição de ações punitivas do TCU
22/01/18
por J. U. Jacoby Fernandes Ocorrida determinada irregularidade em matéria de contas públicas, nasce, para o Estado, por intermédio...
Leia Mais +Execução orçamentária do TCU ficou abaixo do limite fixado pelo Novo Regime Fiscal
19/01/18
por Alveni Lisboa O presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro Raimundo Carreiro, anunciou que os...
Leia Mais +Tribunal de Contas da União e suas contribuições para a Administração Pública
19/01/18
por J. U. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União – TCU constitui o paradigma federal de controle,...
Leia Mais +Fragilidade no controle promove crescimento da renúncia fiscal, afirma TCU
08/01/18
por Matheus Brandão Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo destaca que a maioria dos benefícios tributários concedidos...
Leia Mais +TCU analisa cancelamento de acordo entre Brasil e Ucrânia
04/01/18
por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU realizou uma auditoria que constatou que o cancelamento...
Leia Mais +