Primeiro curso aberto do Instituto Protege aborda novo decreto do pregão eletrônico

08/10/19

Mais de 40 pessoas participaram nesta terça-feira (8) e ontem do primeiro curso aberto, ofertado pelo Instituto Protege. O...

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Manual de Auditoria Operacional do TCU está com consulta pública aberta

23/08/19

por Alveni Lisboa Está aberta consulta pública promovida pelo Tribunal de Contas da União – TCU sobre a reformulação...

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Regras para prestação de informações aos órgãos de controle – regulamentando um dever

04/07/19

O Ministério do Desenvolvimento Regional instituiu procedimento interno para atendimento às demandas provenientes do Tribunal de Contas da União...

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Contratos administrativos e pagamento antecipado – orientações do TCU

26/04/19

por J. U. Jacoby Fernandes Na última terça-feira, destacou-se nessa coluna o posicionamento do Tribunal de Contas da União...

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TCU reforça requisitos que permitem pagamento antecipado nos contratos

26/04/19

Walton Alencar destacou no relatório que o TCU reconhece a possibilidade de realização do pagamento antecipado, mas de forma...

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Inviabilidade de competição nas licitações e cotações de preços

09/04/19

O TCU, em acórdão recente, tratou sobre a hipótese de inexibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição.

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Os microempreendedores individuais e as licitações

05/04/19

O tratamento diferenciado e favorecido que a Constituição Federal confere às microempresas e empresas de pequeno porte é uma...

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OAB questiona decisão que a submete ao controle do TCU

29/03/19

por Kamila Farias O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB questionou, por meio do Mandado...

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Atuação deficiente da Anvisa encarece processos para empresas, define TCU

28/03/19

por Alveni Lisboa O Tribunal de Contas da União – TCU publicou acórdão no qual atribui o encarecimento dos...

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