Jacoby Fernandes

Comentários aos vetos da Nova Lei de Licitações e Contratos

05/04/21

Por Ana Luiza, Jorge Ulisses e Murilo Jacoby Fernandes.   Sancionada a Lei nº 14.133 de 1º de abril...

Leia Mais +

ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

20/11/20

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes   Dentre as várias consequências advindas do período de emergência em saúde pública de importância...

Leia Mais +

Ministério do Meio Ambiente institui ferramenta online para gestão de resíduos sólidos

08/07/20

O Ministério do Meio Ambiente regulamentou os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro...

Leia Mais +

Administração Pública – dever de observar impactos na regulação de atividades

08/07/20

Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Uma das mais recentes e expressivas normas é a Lei nº 13.874, de 20...

Leia Mais +

COVID-19 É DOENÇA PROFISSIONAL?

20/05/20

Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Tornou-se polêmico o tema COVID-19 e a doença profissional, em artigo veiculado em alguns...

Leia Mais +

Governança, gestão de risco e compliance são discutidos na 3ª edição do Café com Licitação

19/11/19

Professor Jacoby entrevista o secretário de Gestão Cristiano Heckert sobre a nova realidade da gestão pública A 3ª edição...

Leia Mais +

Justiça Federal estabelece procedimentos operacionais para pagamento de precatórios

05/07/19

A Lei Orçamentária é um instrumento elaborado pelo Poder Executivo em que são estabelecidas as estimativas de receitas e...

Leia Mais +

Desclassificação e reapresentação de propostas em licitações – manifestação do TCU

04/07/19

O Tribunal de Contas da União – TCU enfrentou o tema relacionado à reabertura de prazo para apresentação de...

Leia Mais +

Regras para prestação de informações aos órgãos de controle – regulamentando um dever

04/07/19

O Ministério do Desenvolvimento Regional instituiu procedimento interno para atendimento às demandas provenientes do Tribunal de Contas da União...

Leia Mais +