Jacoby Fernandes

Promoção profissional pode ser entendida como perdão tácito em PAD, afirma TST

25/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Durante a atividade desempenhada no dia a dia de trabalho, o servidor público deve...

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Capacitação de administradores e conselheiros fiscais como vetor de eficiência

23/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Tanto na Administração Pública como na iniciativa privada, os profissionais que atingem os altos...

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Definição de prazo de prescrição de ações punitivas do TCU

22/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Ocorrida determinada irregularidade em matéria de contas públicas, nasce, para o Estado, por intermédio...

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Programa de regularização tributária e confissão de dívida

19/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Para a realização das atividades constitucionalmente determinadas, o Estado busca, por meio dos tributos,...

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Tribunal de Contas da União e suas contribuições para a Administração Pública

19/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União – TCU constitui o paradigma federal de controle,...

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Novas ferramentas de controle na Administração Pública

17/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Desde a edição do Decreto nº 9.094/2017, o usuário dos serviços públicos passou a...

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Trânsito de veículos e número de mortes – possibilidade de metas concretas

12/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Hoje, dia 12 de janeiro de 2018, o Brasil, por meio de lei1, dá...

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Distrito Federal publica decreto sobre conduta de servidores durante as eleições

11/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão O processo eleitoral é o meio de que dispõe o cidadão...

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Criação de cargo de procurador estadual autárquico é suspensa pelo STF

05/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição de 1988 trouxe as balizas para a criação de uma advocacia pública...

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