Direito Tributário – solução de conflitos pela Receita Federal
04/01/18
por J. U. Jacoby Fernandes A Secretaria da Receita Federal do Brasil é o órgão responsável pela administração dos...
Leia Mais +STF afasta inscrição de estado em cadastros de inadimplência
29/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes Decisão liminar proferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármem Lúcia,...
Leia Mais +Controle Social nas agências reguladoras e procedimentos para a sua efetivação
28/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes Sempre que sou instado a falar sobre a atividade de controle, costumo destacar que...
Leia Mais +Governo recomenda utilização de inspeção acreditada em empreendimentos de infraestrutura
27/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes Por meio de uma orientação normativa publicada na semana passada pela Secretaria Especial do...
Leia Mais +Em consulta, TCE/PR define que valor máximo de licitação pode ser estipulado com base em banco de dados
26/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes Uma das mais importantes funções do Tribunal de Contas é responder consulta. Conforme destaco...
Leia Mais +Inscrição em restos a pagar e segurança para os fornecedores da Administração Pública
15/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF representou um marco...
Leia Mais +Juíza suspende aumento de contribuição de servidores por “má-fé” do governo
14/12/17
por Alveni Lisboa A juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, suspendeu ontem, 13, o aumento...
Leia Mais +Servidores de Roraima e Amapá poderão ser integrados aos quadros da União
12/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes No Diário Oficial da União de segunda-feira, 11 de dezembro, foi publicada1 a Emenda...
Leia Mais +Documento comprobatório de titulação em concurso público
11/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes A seleção dos profissionais que vão atuar como servidores públicos, em regra, deve ser...
Leia Mais +
