Código de conduta para fornecedores – ação do Ministério dos Direitos Humanos
28/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes No ato da efetivação de uma compra, diversos fatores são levados em consideração na...
Leia Mais +Avaliações dos regimes próprios de previdência e equilíbrio das contas
23/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabeleceu, desde a sua publicação, um novo...
Leia Mais +Ampliação do sistema educacional com o uso de tecnologia
21/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes A busca por ferramentas de comunicação que promovam o acesso ao sistema educacional não...
Leia Mais +Distrito Federal estabelece regras para pesquisa de preços durante licitações
20/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes No ano de 2015, o Governo do Distrito Federal publicou uma lei em que...
Leia Mais +Gestão dos gastos públicos e Plano Anual de Contratações
14/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes A boa gestão dos gastos públicos é uma tarefa que exige do gestor uma...
Leia Mais +Regras de permanência nas Controladorias Regionais da União nos estados
12/11/18
Por J. U. Jacoby Fernandes A Controladoria-Geral da União foi criada no ano de 2003 por meio da Lei...
Leia Mais +Representação extrajudicial da União e de seus agentes – regras da AGU
07/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição Federal de 1988 elencou, entre as funções essenciais à Justiça, a Advocacia-Geral...
Leia Mais +Prazos nos juizados especiais e o caminho para a unificação da contagem
06/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 9.099 foi publicada no ano de 1995 e estabeleceu novo mecanismo...
Leia Mais +Denúncia anônima e cautelas contra o denuncismo no âmbito do MPDFT
05/11/18
por J. U. Jacoby Fernandes O Brasil rege-se pelo princípio da liberdade de manifestação. Esta manifestação, no entanto, deve...
Leia Mais +
