Artigos

Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby serão palestrantes no 2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

30/10/18

Brasília será o centro acadêmico das licitações e contratos brasileiros nos próximos dias. É que será realizado, entre os...

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Avaliação de riscos ao equilíbrio fiscal de ações da União – procedimentos da AGU

29/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes Os membros da Advocacia-Geral da União tem o dever institucional de representar judicialmente a...

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Ressarcimento de valores à União – interpretação da Lei nº 8.112/1990

19/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 8.112/1990 é responsável por estabelecer o regime jurídico dos servidores públicos...

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Restos a pagar não processados – prazos para pagamento

17/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes Restos a pagar, do ponto de vista do Direito Administrativo, é o procedimento administrativo-financeiro...

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Processo criminal e julgamento de Contas

17/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes No Informativo Fórum-Jacoby de ontem, destacamos recente manifestação do Tribunal de Contas da União – TCU acerca...

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Projetos de infraestrutura e emissão de debêntures para financiamento

11/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes O desenvolvimento nacional depende do investimento em equipamentos e obras que tenham como inspiração...

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Desburocratização dos serviços públicos – conheça os vetos à nova Lei nº 13.726/2018

10/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes No Informativo Fórum-Jacoby de ontem, comentou-se, com o devido destaque, a publicação da Lei...

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Desburocratização dos serviços públicos – comentários à Lei nº 13.726/2018

09/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes A publicação da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, no Diário...

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Lei Anticorrupção e auxílio à sua aplicação por meio das ferramentas digitais

21/09/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores – Sicaf é uma plataforma virtual desenvolvida...

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