Mediação e conciliação judicial poderão ser realizadas em cartórios
09/04/18
por J. U. Jacoby Fernandes A busca por meios de reduzir as demandas pelo Judiciário para a resolução de...
Leia Mais +Governo Federal estabelece Política Nacional de Transportes
06/04/18
por J. U. Jacoby Fernandes O direito ao transporte é um direito social previsto na Constituição de 1988, devendo...
Leia Mais +Superfaturamento em obras públicas e métodos de apuração
03/04/18
por J. U. Jacoby Fernandes O superfaturamento de obras se caracteriza quando ocorre pagamento superior aos preços praticados no...
Leia Mais +Ministério da Transparência regulamenta o Programa de Gestão de Demandas
02/04/18
por J. U. Jacoby Fernandes Desde a edição da Emenda Constitucional nº 19/1998, o princípio da eficiência passou a...
Leia Mais +Pesquisa de preços e composição dos valores estimados
29/03/18
por J. U. Jacoby Fernandes A formulação de um procedimento licitatório para a aquisição de produtos ou contratação de...
Leia Mais +Governo esclarece sobre novo sistema SICAF 100% Digital
27/03/18
por J. U. Jacoby Fernandes O SICAF é o Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores, desenvolvido para permitir o...
Leia Mais +Ato de alerta eletrônico: uma proposta do TCE/ES
26/03/18
por J. U. Jacoby Fernandes O conjunto de normas relativas à gestão fiscal, instituído no Brasil a partir da...
Leia Mais +Vistoria Técnica em local da obra e restrição de competitividade
22/03/18
por J. U. Jacoby Fernandes É consabido pelos estudiosos da área de licitação e contratos que o Tribunal de...
Leia Mais +Gestão de convênios e Controle pelas Cortes de Contas
21/03/18
por J. U. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União TCU atua como órgão auxiliar do poder...
Leia Mais +