Artigos

Decreto do Executivo trata da responsabilidade dos fabricantes em relação à logística reversa

25/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS foi instituída por meio da Lei...

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Gestão de TI nos conselhos profissionais: recomendações do TCU

23/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A tecnologia da informação é uma realidade na Administração Pública. Cada vez mais, os...

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Ministério da Transparência lança Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores

20/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes A necessidade de capacitação dos servidores não é um...

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Regras para auditoria interna nos conselhos profissionais

19/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A auditoria interna é o conjunto de técnicas que tem por objetivo avaliar, de...

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Junta de Execução Orçamentária vai assessorar o presidente na condução da política fiscal

18/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – representa um marco...

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Presidência estabelece critérios para aplicação da pena de impedimento de licitar em pregão

17/10/17

por Murilo Jacoby Fernandes Durante os atos preparatórios para a realização de um pregão, na fase interna, compete à...

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Ministério da Transparência publica enunciados sobre defesa em procedimentos correcionais

16/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Administração Pública, no seu dever de regular e controlar as atividades de seus...

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Ministério da Saúde regulamenta investimentos em transporte para deslocamento de pacientes

09/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A gestão de saúde está intimamente ligada à relação entre Poder Público e seus...

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TCU determina ações de controle e fiscalização à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

06/10/17

por J. U.  e Murilo Jacoby Fernandes A Constituição Federal de 1988 reconhece como fundamento da República Federativa do...

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