Decreto do Executivo trata da responsabilidade dos fabricantes em relação à logística reversa
25/10/17
por J. U. Jacoby Fernandes A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS foi instituída por meio da Lei...
Leia Mais +Gestão de TI nos conselhos profissionais: recomendações do TCU
23/10/17
por J. U. Jacoby Fernandes A tecnologia da informação é uma realidade na Administração Pública. Cada vez mais, os...
Leia Mais +Ministério da Transparência lança Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores
20/10/17
por J. U. Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes A necessidade de capacitação dos servidores não é um...
Leia Mais +Regras para auditoria interna nos conselhos profissionais
19/10/17
por J. U. Jacoby Fernandes A auditoria interna é o conjunto de técnicas que tem por objetivo avaliar, de...
Leia Mais +Junta de Execução Orçamentária vai assessorar o presidente na condução da política fiscal
18/10/17
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – representa um marco...
Leia Mais +Presidência estabelece critérios para aplicação da pena de impedimento de licitar em pregão
17/10/17
por Murilo Jacoby Fernandes Durante os atos preparatórios para a realização de um pregão, na fase interna, compete à...
Leia Mais +Ministério da Transparência publica enunciados sobre defesa em procedimentos correcionais
16/10/17
por J. U. Jacoby Fernandes A Administração Pública, no seu dever de regular e controlar as atividades de seus...
Leia Mais +Ministério da Saúde regulamenta investimentos em transporte para deslocamento de pacientes
09/10/17
por J. U. Jacoby Fernandes A gestão de saúde está intimamente ligada à relação entre Poder Público e seus...
Leia Mais +TCU determina ações de controle e fiscalização à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
06/10/17
por J. U. e Murilo Jacoby Fernandes A Constituição Federal de 1988 reconhece como fundamento da República Federativa do...
Leia Mais +