O Governo Federal publicou a Portaria Conjunta nº 01/2019, assinada por cinco órgãos, para aprimorar o processo de concessão...

O Pará, o Piauí e o Rio Grande do Norte passarão a utilizar a ferramenta desenvolvida pelo governo federal...

Foi publicado o Decreto nº 9936/2019, que regulamenta a lei que instituiu o cadastro positivo – Lei nº 12.414/2011....

O projeto da nova lei de licitações – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados, que aguarda votação...

O governo federal adotou mais uma medida para desburocratizar o registro de empresas no Brasil, com a publicação do...

Tramita na Câmara uma proposta que garante a empresas com débitos trabalhistas o direito de continuar operando sem restrições...

O Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu que não se pode atribuir responsabilidade à União quando não existir...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto que moderniza dispositivos sobre as compras públicas na União, estados...

O Portal do Servidor ganhou uma assistente virtual. A partir de agora, a Cessi poderá auxiliar a todos os...