Projeto da nova lei de licitações altera o seguro-garantia para obras e serviços de engenharia

19/07/19

Aguardando votação dos parlamentares, provavelmente após a retomada do recesso do Congresso Nacional, está em tramitação na Câmara dos...

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Deputado de Goiás propõe que licitações sejam transmitidas ao vivo

19/07/19

O deputado estadual Alysson Lima (PRB/GO) apresentou um projeto de lei que prevê que as licitações dos poderes Executivo...

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Conheça as modalidades de licitação previstas no PL nº 1292/1995

18/07/19

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto que moderniza dispositivos sobre as compras públicas na União, estados...

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Parlamentares entram em recesso e Nova Lei de Licitações deve ser votada apenas em agosto

18/07/19

O chamado “recesso branco” da Câmara dos Deputados começou hoje, 18, e o calendário de votações no plenário e...

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Bahia lança aplicativo para licitação com tecnologia blockchain

17/07/19

Os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte utilizarão um aplicativo de licitação baseado na tecnologia blockchain....

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Projeto de Lei prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações

17/07/19

O Projeto de Lei nº 2954/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que os pareceres jurídicos em caso...

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Relator da MP do PPI apresentará parecer após receber sugestões da sociedade

17/07/19

O parecer sobre a Medida Provisória nº 882/2019, que altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos –...

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Locação de imóveis na nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda

16/07/19

Por Alveni Lisboa A nova Lei de Licitações e Contratos – PL 1292/1995 – faz uma série de mudanças...

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Sociedade poderá ajudar na elaboração da nova legislação sobre compras públicas

12/07/19

Até o final deste mês, a sociedade poderá participar da construção da minuta do decreto de governança das contratações...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites