Banco Central regulamenta repasse de dados de clientes pelos bancos ao cadastro positivo

01/08/19

O Banco Central publicou a Portaria nº 4.737/2019, fixando critérios e condições para o registro de gestores de bancos...

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Instituto Protege promove capacitação sobre o novo decreto do pregão eletrônico

01/08/19

Em abril deste ano foi apresentada a minuta do novo decreto do pregão eletrônico. O texto traz diversas alterações...

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Nova lei de licitações exige programa de integridade e compliance dos licitantes

31/07/19

O projeto da nova Lei de Licitações – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados –, que aguarda...

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Licitantes deverão apresentar declaração de que não são agentes públicos

31/07/19

A Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF publicou a Portaria nº 356/2019, que determina os interessados em participar de...

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Governo moderniza normas sobre segurança e saúde no trabalho

31/07/19

O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 915/2019 que altera as regras sobre segurança e saúde no trabalho....

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Jacoby tratará sobre licitações para qualificar servidores do Ministério da Justiça

30/07/19

O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoverá, no dia 5 de agosto, o 3º Ciclo de Capacitação em...

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Ministério da Educação vai digitalizar serviços e estima economia milionária

30/07/19

O Ministério da Educação – MEC passará por uma transformação digital. O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub,...

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Tribunal de Justiça do Mato Grosso declara lei municipal de licitações inconstitucional

29/07/19

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT declarou inconstitucional toda a Lei nº 567/2015, do município de...

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TCU aponta fragilidades nos processos de compras de medicamentos pelo SUS

29/07/19

O Tribunal de Contas da União – TCU fiscalizou os processos de compras de medicamentos realizados pelo Ministério da...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites