Três medidas provisórias tiveram validade prorrogada
08/08/19
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) prorrogou a validade de três medidas provisórias – MP nº...
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17/07/19
O parecer sobre a Medida Provisória nº 882/2019, que altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos –...
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04/07/19
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia – SPE/ME publicou ontem um estudo sobre o impacto potencial...
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27/06/19
Foi instalada ontem, 26/06, a comissão mista que analisará a Medida Provisória – MP nº 882/2019, que altera o...
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21/06/19
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal – STF duas ações que questionam a Medida Provisória nº...
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19/06/19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, 18/06, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em...
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19/06/19
A Medida Provisória nº 886 insere, dentre outros, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf no Ministério...
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11/06/19
Aponto com clara preocupação a perda da validade da Medida Provisória nº 868/2018 que promovia a reformulação das contratações...
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06/06/19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias – Proposta de Emenda...
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