Artigos

STN estabelece regras para transparência de dados na execução orçamentária de 2018

06/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Secretaria do Tesouro Nacional – STN é o órgão responsável por estabelecer as...

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TCU recomenda reforço na capacitação de servidores para compras públicas

06/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União –...

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TCU pede explicações sobre queda na cobrança de multas por órgãos fiscalizadores

03/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 9.784/1999 é o marco legal que estabelece as normas básicas sobre...

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Ministério do Meio Ambiente institui Código de Conduta dos Agentes Públicos

03/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes No ano de 1994, foi publicado o Decreto nº 1.171, que instituiu o Código...

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Fundação lista serviços de natureza contínua para uso em licitações

01/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Licitações, em seu art. 57, estabelece critérios de doação de contratos...

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STF se manifesta sobre policiais militares cedidos do DF

01/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes No último dia 19 de outubro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal –...

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STN cria grupo para estudar melhor forma de promover a transparência dos dados fiscais

30/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 –, além de estabelecer...

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Mudança na Lei de Licitações amplia hipóteses de dispensa

30/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição Federal de 1988 prevê que, em regra, a Administração Pública deve realizar...

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Ministério da Justiça cria órgão especial interno para promoção da integridade

27/10/17

por J. U. Jacoby Fernandes As atividades de controle interno na Administração Pública englobam uma série de ações em...

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