Projeto da nova lei de licitações altera o rito do processo de compras
22/07/19
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto que moderniza dispositivos sobre as compras públicas na União, estados...
Leia Mais +Projeto de Lei prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações
17/07/19
O Projeto de Lei nº 2954/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que os pareceres jurídicos em caso...
Leia Mais +Nova Lei de Licitações: como ficam as normas atuais sobre o tema?
10/07/19
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto que moderniza dispositivos sobre as compras públicas na União, estados...
Leia Mais +Câmara aprova texto-base da nova Lei de Licitações e deixa destaques para hoje
26/06/19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 25, o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações...
Leia Mais +Nova Lei de Licitações volta à pauta da Câmara nesta semana
10/06/19
O projeto que moderniza a Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados...
Leia Mais +Projeto de lei prevê análise de custo e benefício antes de paralisar obra pública
02/05/19
O texto também recomenda, antes da paralisação da obra, a análise de impactos econômicos e financeiros decorrentes do atraso...
Leia Mais +Projeto do Senado aprova limites a pagamento antecipado em contratos
29/03/19
Por Kamila Farias O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara – PLC nº 169/2015,...
Leia Mais +Definição do objeto na licitação e posicionamento do TCU
27/03/19
por J. U. Jacoby Fernandes O primeiro ponto mais importante para o êxito de uma licitação está rigorosamente na...
Leia Mais +STF discutirá competência de entes federados para edição de normas sobre licitação com repercussão geral
20/03/19
por J. U. Jacoby Fernandes Ao se discutir a competência dos entes federados a editarem normas sobre licitação é...
Leia Mais +
