Comissão da OAB Nacional defende políticas para reequilíbrio entre estados e municípios

20/11/19

A OAB Nacional deu posse aos novos integrantes da Comissão Especial de Defesa da Federação, em cerimônia realizada nessa...

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Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios realiza primeira reunião

11/03/19

por Matheus Brandão Pouco antes da parada do Executivo para o carnaval, ocorreu em Brasília/DF a primeira reunião do...

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União não pode mudar sujeito passivo da Certidão da Dívida Ativa após sentença

27/02/19

por Alveni Lisboa A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a sentença de embargos à...

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Justiça Federal pagará quase R$ 24 bilhões em precatórios da União em 2019

26/02/19

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17/12/18

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Comissão da Câmara aprova autorização de empréstimo consignado a servidor público por fundo previdenciário

22/10/18

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Usuários de imóveis federais podem parcelar débitos pela internet

07/08/18

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TCU autoriza permuta de imóveis pela União

08/06/18

por Matheus Brandão O Tribunal de Contas da União – TCU autorizou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão...

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Ministério do Planejamento edita manual de fiscalização de imóveis da União

30/05/18

por Kamila Farias O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União –...

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