Jacoby Fernandes

Intervenção federal e dispensa de licitação – posicionamento do TCU

12/07/18

por J. U. Jacoby Fernandes O estado do Rio de Janeiro está sob regime de intervenção federal na área...

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Movimentação de servidores entre órgãos federais – novas regras

10/07/18

por J. U. Jacoby Fernandes Os servidores públicos representam a força produtiva do Estado na efetivação das políticas públicas...

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Secretaria Nacional de Segurança Pública estabelece procedimentos administrativos das aquisições de produtos

09/07/18

por J. U. Jacoby Fernandes O procedimento de compras públicas pressupõe uma série de atos que vão desde a...

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Planejamento estabelece regras para atividade privada de servidor público

06/07/18

por J. U. Jacoby Fernandes Ser ético no cumprimento de todas as suas atribuições é dever do servidor público,...

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As compras compartilhadas e as vantagens para a Administração Pública

05/07/18

por J. U. Jacoby Fernandes As compras compartilhadas são aquelas nas quais mais de um órgão se juntam para...

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Incompatibilidade com preços de mercado e aplicação de multa pelo TCU

29/06/18

por J. U. Jacoby Fernandes Quando a Administração Pública vai ao mercado  adquirir produtos para as suas atividades, os...

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Auditoria interna e recomendações do TCU

28/06/18

por J. U. Jacoby Fernandes No Informativo Fórum-Jacoby de ontem, destacamos os conceitos da auditoria interna e as técnicas...

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Estruturas organizacionais do Poder Executivo – regras de construção

28/06/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Administração Pública, para o bom funcionamento das suas ações, depende de uma construção...

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Revisão de aposentadoria pelo TCU – limites à atuação da Corte de Contas

21/06/18

por J. U. Jacoby Fernandes Os tribunais de contas, ao apreciarem a legalidade do ato de aposentadoria, pensão ou reforma,...

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