Artigos

A Advocacia Pública e a atuação consultiva

07/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes Nesta quarta-feira, 07 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, data em...

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Orçamento participativo e inclusão da sociedade nas discussões

06/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes A democracia é um regime político que pressupõe a participação de todos os membros...

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Terceirização na Administração Pública e uso da conta vinculada

06/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes No assunto do dia do Informativo Fórum-Jacoby de ontem, destacamos uma importante análise realizada...

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A Reforma Trabalhista e os reflexos para a Administração Pública

05/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes Em julho de 2017, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº...

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FNDE garante possibilidade de conclusão de obras inacabadas de infraestrutura educacional

28/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, estabeleceu regras para apoio...

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Planejamento destaca normativo que aperfeiçoa governança em gestão de contratos

28/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes No Diário Oficial da União do último dia 25 de janeiro, foi publicada1 a...

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Municípios terão reforço nas políticas educacionais

27/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional1 é o documento que estabelece...

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Apuração de fatos provenientes de denúncia anônima: orientações do TCU

27/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes Figura entre os deveres do servidor público o ato de representar contra ilegalidade, omissão...

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Proposta de controle externo nas estatais é discutida no parlamento

26/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei das Estatais – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016...

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