STF afasta observância a preceitos da Administração Pública quando fundação atuar com recursos próprios
21/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes Entidades que gerem recursos públicos, ainda que sejam pessoas jurídicas de direito privado, têm...
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20/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão Os serviços sociais autônomos cumprem um importante papel na sociedade, promovendo...
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20/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição Federal, em seu art. 37, inc. XVI, estabelece como regra geral a...
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16/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes As licitações públicas, conforme prevê o art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, devem,...
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14/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes O Teste de Aptidão Física – TAF é utilizado em concursos públicos para aquelas...
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13/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes As ouvidorias públicas representam o meio mais rápido e direto de o cidadão entrar...
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09/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes A cobrança de recursos pertencentes à União ou a seus órgãos e entidades representa...
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07/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei Complementar nº 95/1998 é o marco legal que disciplina a elaboração, a...
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07/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes A cessão se servidores públicos é o “ato autorizativo pelo qual o agente público,...
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