A Reforma da Previdência não deverá mexer apenas nas regras de aposentadoria. As mudanças devem afetar também o bolso...

Na esfera federal, são passíveis de realização, por meio de suprimentos de fundos, as despesas previstas no art. 45...

a permissão de que se faça a subcontratação de partes do objeto licitado é uma das formas de garantir...

a Lei nº 8.666/1993 estabeleceu os requisitos que o projeto básico deve atender, conforme se pode verificar no seguinte...

A Lei nº 13.303/2016 — Lei das Estatais estabeleceu mudanças significativas a respeito da singularidade dos serviços: Art. 30....

a exigência que se impõe é que o futuro contratado possua habilitação técnica para a realização do objeto pretendido...

consolidar toda a legislação sobre o tema licitação não é uma tarefa fácil. Há, porém, alguns caminhos que o...

Um dos temas polêmicos na licitação é a possibilidade de ser exigida ou não amostra do produto. A controvérsia...

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