Gostaria de saber se uma associação comunitária como convenente com o Estado pode pegar carona em um Registro de Preço do Estado?
21/01/16Adesão é uma contratação de objeto que já foi precedido de licitação. Sendo assim, não há impedimento, desde que...
Leia Mais +Estamos preparando nossa Resolução para utilização de Registro de Preços e já quero entrar como carona em uma ata de registro de preços do Ministério do Planejamento. Por isso, gostaria de saber qual o setor competente no Ministério do Planejamento e se eles já possuem modelos de Acordo de Cooperação Técnica?
21/01/16A racionalização de esforços que estão sendo implantados na Administração Pública Federal, atualmente, torna bastante satisfatória a efetivação do...
Leia Mais +Sou beneficiário de pensão temporária de servidor público federal, que tem término quando faço vinte e um anos o que devo fazer para estender essa pensão?
21/01/16Há a possibilidade de prorrogação da pensão até os 24 anos, se o beneficiário estiver frequentando curso superior, como...
Leia Mais +O que é licitação internética?
21/01/16Pelo que entendi, você está precisando de jurisprudência acerca do pregão eletrônico. Acredito que lhe será mais útil a...
Leia Mais +A Câmara Municipal foi obrigada a realizar concurso público, conforme determinação judicial, ao qual, mediante pedidos de orçamentos e prova de idoneidade, contratamos uma empresa para realização de todas as etapas referentes ao concurso público, o valor do contrato que celebramos foi de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo que a taxa de inscrição paga pelos candidatos iriam ser depositadas na conta da empresa, pertenceriam à empresa, dessa forma não realizamos a licitação por entender que o valor do contrato está abaixo do exigido para realização de certame licitatório. Entretanto, o Juiz da cidade expediu uma liminar, suspendendo a realização do concurso público, alegando falta de licitação para contratação da empresa e que não foram pedidas as provas de regularização da empresa, o que não é verdade, temos todas as documentações que porventura seriam exigidas se tivesse havido licitação. PERGUNTA-SE: 1) O valor recolhido com as taxas de inscrições é dinheiro público? 2) Teríamos que ter realizado concurso público? 3) É possível a contratação direta de empresa para realização de concurso público?
21/01/161) Sim, nesse sentido é a jurisprudência do TCU ao considerar que os recursos arrecadados a título de taxa...
Leia Mais +Pode o SRP ter a aquisição de combustível como objeto?
21/01/16O SRP pode ter, de fato, o combustível como objeto de aquisição, pois sua função é exatamente essa: permitir...
Leia Mais +Tenho dúvida quanto à aplicação do parágrafo 1º, do art. 65, no uso do "carona" em registro de preços de outra instituição. Pegamos carona inicialmente, sem problemas, usando a rotina distribuída em seu site e de acordo com os ensinamentos recebidos no curso da Zênite, em Salvador. Agora, foi identificada a necessidade de mais alguns equipamentos, dentro do permissivo legal de 25%. O fornecedor informou ter condições de atender. Seria necessário obter nova autorização do gestor da ata?
21/01/16O limite da alteração quantitativa do objeto no SRP, tanto antes da regulamentação legal específica, como com o advento...
Leia Mais +Gostaria de obter maiores informações acerca da central de compras de Brasília?
21/01/16Com o objetivo de atender à sua solicitação, preparei coletânea sobre a legislação que normatiza a Central de Compras...
Leia Mais +Comprei o seu livro Sistema de Registro de Preços e Pregão Eletrônico. O senhor pode me indicar outras obras que exploram o tema Registro de Preços
21/01/16A doutrina não é farta quando se trata de Sistema de Registro de Preços. Indico-lhe as obras a seguir,...
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