Pregoeira quer conhecer matéria sobre Preços Inexequíveis.

21/01/16

Proponho, como meta de estudo e aprendizagem, para seu melhor conhecimento, a leitura de publicação de minha autoria Sistema...

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O Departamento de Suprimentos pode utilizar a internet para realizar cotações?

21/01/16

No meu livro: Sistema de Registro de Preços e Pregão defendo que sim, desde que tudo seja juntado aos...

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Numa licitação, quem assina a declaração de que não emprega menor?

21/01/16

Sendo o edital omisso, surgem duas teses: 1ª – para assumir obrigações é necessário que agente demonstre competência jurídica,...

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Gostaria de saber se suplente de comissão de licitação que não tenha atuado em momento algum em determinado processo licitatório responde solidariamente pelos atos praticados pela comissão.

21/01/16

Não. Somente respondem solidariamente os membros de Comissão que aturam no processo. Destaco, contudo, que a responsabilidade da Comissão...

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