Pregoeira quer conhecer matéria sobre Preços Inexequíveis.
21/01/16Proponho, como meta de estudo e aprendizagem, para seu melhor conhecimento, a leitura de publicação de minha autoria Sistema...
Leia Mais +O Departamento de Suprimentos pode utilizar a internet para realizar cotações?
21/01/16No meu livro: Sistema de Registro de Preços e Pregão defendo que sim, desde que tudo seja juntado aos...
Leia Mais +Houve um pregão em que se assinou o contrato com a primeira classificada. Decorrido prazo, constatou-se que a empresa não cumpriu com determinação contratual de infraestrutura. O contrato será rescindido. A segunda colocada no certame já demonstrou interesse em assumir. Consultada, a pregoeira informou que uma vez contratada, não se retorna mais ao Pregão. Mas a área de contratos deseja que o processo retorne à pregoeira para que ela abra o envelope de documentação da segunda classificada em uma sessão pública e faça a devida habilitação. Qual procedimento está correto?
21/01/16Posso afirmar que a área de contratos não tem razão, mostrando-se mais consentânea com a sistemática do procedimento a...
Leia Mais +Gostaria de esclarecer uma dúvida: Participei de um concurso público da Petrobras em 2001. O edital previa 10 vagas para o cadastro de reserva e fui aprovado na 4ª colocação para o cargo de Técnico de Inspeção de Equipamentos I. A Empresa nomeou apenas os 2 primeiros colocados, mesmo eu tendo passado por todas as etapas do concurso (exame intelectual, psicológico e médico). A Empresa não teria a obrigação de chamar pelo menos os 10 primeiros aprovados? Infelizmente o prazo do concurso expirou em janeiro de 2004 (validade de 1 ano prorrogado por mais 1 ano contado a partir da data de homologação, janeiro de 2002). Caberia algum tipo de ação judicial? E qual seria ela?
21/01/16Durante muito tempo, a doutrina e a jurisprudência firmaram o entendimento de que a aprovação em concurso público gerava...
Leia Mais +Numa licitação, quem assina a declaração de que não emprega menor?
21/01/16Sendo o edital omisso, surgem duas teses: 1ª – para assumir obrigações é necessário que agente demonstre competência jurídica,...
Leia Mais +Um imóvel, pertencente a uma empresa pública, não pode ser objeto de locação e, sim, de concessão de uso (de modo precário e remunerado). Sendo assim, é necessária a realização de uma licitação para que se defina o concessionário?
21/01/16O objeto tem que ser licitado obrigatoriamente, desde que não se enquadre na alínea “h” do inc. I do...
Leia Mais +Admissão mediante concurso público, para exercer o cargo de técnica bancária, regido pela CLT. No prazo de experiência de 90 dias a contar da data de admissão, fui demitida sem explicações plausíveis, inclusive com muitos elogios à minha atuação, sem justa causa. É possível recorrer?
21/01/16Ao ser contratada por empresa pública, mediante concurso público, regido pela CLT, o vínculo que se estabelece entre o...
Leia Mais +Suponhamos que determinado município não utiliza o pregão. O que seria necessário para que uma autarquia vinculada a este município pudesse implantar essa modalidade de licitação (pregão presencial)?
21/01/16O primeiro passo seria a designação, pela autoridade competente, do pregoeiro e da equipe de apoio, devendo o ato...
Leia Mais +Gostaria de saber se suplente de comissão de licitação que não tenha atuado em momento algum em determinado processo licitatório responde solidariamente pelos atos praticados pela comissão.
21/01/16Não. Somente respondem solidariamente os membros de Comissão que aturam no processo. Destaco, contudo, que a responsabilidade da Comissão...
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