Ministro Marco Aurélio concede liminar que suspende prisão em 2ª instância, mas Toffoli suspende
20/12/18
por Alveni Lisboa O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu uma liminar que poderia...
Leia Mais +Temer sanciona reajuste para ministros do STF
27/11/18
por Alveni Lisboa O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 26, o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
Leia Mais +Senado prepara-se para votar mudança na Lei de Ficha Limpa
20/11/18
por Alveni Lisboa Senadores tem se mobilizado para tentar aprovar, em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a...
Leia Mais +Constituição estadual pode permitir PEC de iniciativa popular, decide Supremo
31/10/18
por Alveni Lisboa Embora a Constituição Federal não autorize proposta de iniciativa popular para emendas ao próprio texto, o...
Leia Mais +Municípios podem reter IRRF nas contratações públicas, decide TRF-4
30/10/18
por Alveni Lisboa Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região –...
Leia Mais +STF suspende acórdão do TCU sobre parecer de advogado em licitação
30/10/18
por Alveni Lisboa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu os efeitos de Acórdão nº...
Leia Mais +Dias Toffoli reúne-se com representantes dos Tribunais de Contas para discutir obras paralisadas
26/10/18
por Matheus Brandão O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, reuniu-se com ministros do Tribunal...
Leia Mais +Servidores vão ao STF contra suposta restrição da atividade sindical pelo Planejamento
23/10/18
por Alveni Lisboa A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Conacate ingressou com ação no Supremo Tribunal...
Leia Mais +Justiça comum deve julgar causa entre Poder Público e servidor
05/09/18
por Kamila Farias O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que compete à Justiça comum...
Leia Mais +