Jacoby Fernandes

Novos mecanismos de gestão de atas de registro de preços: orientações

09/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes A ata de registro de preços é um instrumento jurídico que tem finalidade própria...

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STJ esclarece prescrição de atos de improbidade em concurso de agentes

08/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes A atuação dos agentes públicos, que são responsáveis por exercer as funções públicas em...

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Lei facilita renegociação de dívida dos estados com a União

07/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes Na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei nº 101/2000, a atividade de controle...

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A Advocacia Pública e a atuação consultiva

07/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes Nesta quarta-feira, 07 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, data em...

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Orçamento participativo e inclusão da sociedade nas discussões

06/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes A democracia é um regime político que pressupõe a participação de todos os membros...

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Terceirização na Administração Pública e uso da conta vinculada

06/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes No assunto do dia do Informativo Fórum-Jacoby de ontem, destacamos uma importante análise realizada...

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A Reforma Trabalhista e os reflexos para a Administração Pública

05/03/18

por J. U. Jacoby Fernandes Em julho de 2017, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº...

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FNDE garante possibilidade de conclusão de obras inacabadas de infraestrutura educacional

28/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, estabeleceu regras para apoio...

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Planejamento destaca normativo que aperfeiçoa governança em gestão de contratos

28/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes No Diário Oficial da União do último dia 25 de janeiro, foi publicada1 a...

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