Jacoby Fernandes

Procedimentos administrativos para análise de práticas de dumping

13/04/17

por J. U. Jacoby Fernandes O dumping é uma prática comercial destinada à eliminação da concorrência durante a disputa...

Leia Mais +

Governo normatiza exploração de aeroportos concedidos à iniciativa privada

10/04/17

Os aeroportos são ativos do Governo com alto potencial de capacidade de garantia de valores em um processo de...

Leia Mais +

Busca pela capacitação como diretriz de conduta do pregoeiro

07/04/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes As medidas provisórias que regularam o pregão antes da...

Leia Mais +

Estrutura e organização dos tribunais de contas e possibilidade de modificações

06/04/17

No Brasil, encontra-se implícita, na Constituição Federal, a ideia de estruturação sistêmica da atividade de controle, sendo que, para...

Leia Mais +

Código de Conduta do Pregoeiro: uma segurança para a Administração Pública

05/04/17

O pregão representa a aplicação de novas tecnologias, da chegada irreversível do futuro no âmbito público brasileiro. Ao lado...

Leia Mais +

Regras de governança para a gestão de convênios

04/04/17

O Diário Oficial de hoje, 04.04, traz portaria1 que altera a estrutura da Comissão gestora do Sistema de Convênios...

Leia Mais +

Regras para transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional

03/04/17

O Fundo Penitenciário Nacional – Funpen foi instituído por meio da Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro...

Leia Mais +

Balizas simplificadas para análise de prestação de contas em convênios

30/03/17

O dever de prestar contas, contra o qual se insurgem vários segmentos da Administração, notadamente aqueles que, fraudando a...

Leia Mais +

Governo reforça participação da Casa Civil na consolidação das leis federais

27/03/17

A Casa Civil da Presidência da República é um órgão direto de assessoramento do chefe do Executivo federal nas...

Leia Mais +