Governo prepara nova norma para auxiliar a produção do Plano Anual de Contratações
10/01/19
por J. U. Jacoby Fernandes No mês de abril de 2018, a Secretaria de Gestão do então existente Ministério...
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07/01/19
por J. U. Jacoby Fernandes Reduzir as desigualdades regionais é um compromisso consagrado pela Constituição federal. Um dos instrumentos...
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04/01/19
por J. U. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União – TCU é o órgão de controle externo...
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03/01/19
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03/01/19
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02/01/19
Por J. U. Jacoby Fernandes Em setembro de 2018, o Governo Federal publicou a Portaria nº 295/2018 do Ministério...
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24/12/18
por J. U. Jacoby Fernandes Os contratos firmados entre os particulares e a Administração Pública devem ser cumpridos com...
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10/12/18
por J. U. Jacoby Fernandes As comunicações processuais são realizadas por meio da citação, intimação e notificação. No âmbito...
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03/12/18
por J. U. Jacoby Fernandes Para estimular a economia, a União utiliza a concessão de subsídios para aquecer determinado...
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