Jacoby Fernandes

Municípios terão reforço nas políticas educacionais

27/02/18

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Apuração de fatos provenientes de denúncia anônima: orientações do TCU

27/02/18

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Proposta de controle externo nas estatais é discutida no parlamento

26/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei das Estatais – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016...

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Ministério do Meio Ambiente implementa política de responsabilização de empresas

23/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei Federal nº 12.846/2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, introduziu no ordenamento jurídico...

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21/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes Ao escolher a modalidade de licitação que será utilizada para a aquisição de produto...

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TCDF estabelece procedimentos para gestão de súmulas de jurisprudência

20/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Direito é uma ciência – e pode-se dizer que é também uma arte...

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Ministério do Trabalho expede procedimentos de elaboração do Relatório de Gestão 2017

19/02/18

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TJDF busca melhorias na gestão de precedentes para celeridade nos julgamentos

16/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Código de Processo Civil – CPC  ingressou no ordenamento jurídico brasileiro, em 17...

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Código de Conduta regula relações de servidores com empresas estrangeiras

16/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes Imprimir uma conduta ética em todas as suas atribuições é um dever do servidor...

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