Artigos

Ministério do Meio Ambiente implementa política de responsabilização de empresas

23/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei Federal nº 12.846/2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, introduziu no ordenamento jurídico...

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Ministério do Planejamento orienta sobre aquisição por preço global de grupo de itens

21/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes Ao escolher a modalidade de licitação que será utilizada para a aquisição de produto...

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TCDF estabelece procedimentos para gestão de súmulas de jurisprudência

20/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Direito é uma ciência – e pode-se dizer que é também uma arte...

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Ministério do Trabalho expede procedimentos de elaboração do Relatório de Gestão 2017

19/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF ingressou no ordenamento jurídico brasileiro no ano...

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TJDF busca melhorias na gestão de precedentes para celeridade nos julgamentos

16/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Código de Processo Civil – CPC  ingressou no ordenamento jurídico brasileiro, em 17...

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Código de Conduta regula relações de servidores com empresas estrangeiras

16/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes Imprimir uma conduta ética em todas as suas atribuições é um dever do servidor...

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TCU aprova percentuais de distribuição da CIDE entre entes federados

15/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão Entre as inúmeras competências do Tribunal de Contas da União –...

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Governo detalha prazos para alterações no Orçamento de Investimento das estatais

09/02/18

por J. U. Jacoby Fernandes As empresas estatais compõem a Administração indireta e atuam na exploração direta de atividade...

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TCE/PE institui regras de atuação regionalizada do Ministério Público de Contas

08/02/18

por J. U Jacoby Fernandes É comum confundir-se o Ministério Público que funciona junto ao Tribunal de Contas com...

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