Como se dá a participação das cooperativas em processo licitatório?

21/01/16

Cooperativas são sociedades de pessoas dotadas de forma e natureza jurídica própria, consoante estatui a Lei nº 5.764, de...

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É conveniente licitar periódicos?

21/01/16

Não. Pode a contratação, em razão do valor, ser enquadrada em dispensa e inexigibilidade, deve o administrador optar pelo...

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Qual o tempo de permanência dos membros da Comissão Permanente de Licitação?

21/01/16

Sobre o tempo de permanência dos membros da Comissão Permanente de Licitação para a realização dos trabalhos licitatórios, consta...

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Qual a diferença entre Permissão de Uso e Cessão de Uso?

21/01/16

Sobre a questão Permissão de Uso/Cessão de Uso entre entes da Administração Pública, entendo que excertos de meu livro...

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Se uma empresa que participou de uma licitação e interpretou errado o edital, entregando quantidade diferente de produtos de informática, poderá pedir e ser deferido o reequilíbrio econômico? É possível?

21/01/16

Preliminarmente, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato não deve ser utilizado para os casos de erro na quantidade da entrega...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites