Jacoby Fernandes

Normas de conduta para os auditores de controle interno

04/07/17

No Informativo Fórum-Jacoby de ontem, publicamos um texto sobre o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do...

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Respeito à ordem cronológica de pagamento

03/07/17

O respeito à ordem cronológica dos pagamentos é dever legal que impõe àquele que não obedece a pena de...

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TCU avalia sustentabilidade na Administração Pública federal

30/06/17

por J. U. Jacoby Fernandes A auditoria operacional tem por objetivo o levantamento das atividades de operação de um órgão...

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Estudo da FGV propõe caminhos para o combate à corrupção no Brasil

29/06/17

J. U. Jacoby Fernandes A Fundação Getúlio Vargas – FGV, uma das principais instituições de ensino nacional, que possui,...

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Código de proteção aos usuários de serviços públicos e efetivação das normas existentes

27/06/17

por J. U. Jacoby Fernandes Entre as inúmeras definições que podem ser apresentadas sobre serviço público, podemos conceituá-lo como...

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Prêmio InovaBrasilia: publicado regulamento para valorização das Boas Práticas na Gestão Pública

23/06/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Gestão Pública precisa estar em constante aperfeiçoamento. Essa máxima representa a necessidade de...

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Credenciamento de representantes em pregão

09/06/17

A Lei nº 10.520/2002 estabelece, no inc. I do art. 9º, que é atribuição do pregoeiro realizar o credenciamento...

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Medida Provisória que prorroga concessões no setor de transporte se torna lei

08/06/17

por J. U. Jacoby Fernandes As obras e as concessões são o grande trunfo do atual Governo Federal para...

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Fiscalização do uso de recursos públicos e a Rede de Controle

05/06/17

Como regra, no Direito, o exame da conveniência e da oportunidade do ato administrativo, terreno do mérito, é de...

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