CONCEITOS BÁSICOS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

• Material elaborado pelo TCU elencado os principais conceitos de orçamento e finanças

CONTRATOS DE REPASSE

Práticas de governança e gestão dos processos de transferências voluntárias de recursos da União

• MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019.

Manual de Acompanhamento de Pagamento de Tarifas de Contratos de Repasse

• MINISTÉRIO DO TURISMO. Portaria nº 20, de 19 de dezembro de 2016.

CONTROLE DE PATRIMÔNIO

Catálogo de móveis

• TCDF. Portaria nº 284, de 17 de novembro de 1998.

Convênios Públicos

Gestão de Contratos

• Manual de Gestão de Contratos Administrativos na Justiça Eleitoral

Manual de Boas Práticas do Estado do Espírito Santo

• Manual de Boas Práticas na Aplicação, Fiscalização e Prestação de Contas de Recursos Públicos de Convênios Elaborado pela Auditoria Geral do Estado do Espírito Santo

EVENTOS COMEMORATIVOS

Normas para o Ministério da Defesa

• Portaria Normativa nº 3.771-MD, de 30 de novembro de 2011

Gestão Governamental

Manual de Instruções para a Contratação e Execução dos Programas e Ações do PAC

• Ministério do Esporte – Manual de Instruções

Norma regulamenta a destinação de recursos para escolas participantes do programa Mais Educação

• MEC – Resolução nº 4, de março de 2014.

Referencial Básico de Governança

• Manual da governança aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública

Política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

• BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017

Os Limites da Responsabilidade do Ordenador de Despesas no âmbito da Administração Pública

• Trabalho produzido por Laura Araúo dos Santos Amaro e Felipe Levi Jales

ANP cria norma para gestão estratégica

• MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portaria nº 373, de 04 de novembro de 2016.

Criação de Unidade Gestora

• MJ – Portaria nº 44, de 29 de janeiro de 2015

Gestão de Recursos Federais

• CGU – Manual de Gestão de Recursos Públicos

LANCHES E REFEIÇÕES

Fornecimento de refeições nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

• Decreto nº__, de __ de outubro de 2000.

Manual de Orientações sobre operacionalização das transferências de dotações do orçamento

Manual de Orientações de Transferência de Orçamento do MDIC

• MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Portaria nº 165, de 27 de junho de 2016. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. 2016. Seção 1, p. 60-63

ORÇAMENTO

Orçamento Federal

• Manual Técnico de Orçamento

PASSAGENS AÉREAS

Controle de passagens aéreas.

• MPOG. Notícias.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Parametrização para prestação de contas dos programas de proteção a pessoas ameaçadas

• MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Portaria nº 297, de 24 de agosto de 2018. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2018. Seção 1, p. 127-128

Dicas para a elaboração do Relatório de Gestão de 2011

• Elaborado pelo Serviço de Gestão da Prestação de Contas – TCU

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Normatização de âmbito Federal

• Parte do manual SIAFI relativa ao suprimentos de fundos.