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Sustentabilidade >> Jurisprudência e Correlatos
Eficientização Energética
Ações para a redução do consumo de recursos pela Administração Pública
TCU. Acórdão 1752/2011 – Plenário
Impactos Ambientais
Previsão no termo de referência de estudos ambientais
TCU. Acórdão 275/2010 – Plenário.
Processo de licenciamento ambiental
TCU. Acórdão 7817/2010 – 1ª Câmara
Sustentabilidade – Ausência em procedimentos licitatórios
Resíduos recicláveis
TCU – Acórdão nº 4239/2014 – 2ª Câmara
Sustentabilidade em licitações
TCU – Acórdão nº 6708/2014
Sustentabilidade nas embaixadas
Critérios
TCU – Acordão nº 7383/2014
Sustentabilidade nos órgãos da Administração Pública
Orienta e incentiva todos os órgãos e entidades da Administração Pública a adotarem medidas para o aumento da sustentabilidade
Determina a inclusão de estudos para análise dos aspectos ambientais na obra do aeroporto de Guarulhos/SP
TCU. Acórdão 1752/2011 – Plenário