Menu Jurídico

Clique nos ítens abaixo para visualizar os conteúdos jurídicos.

Orçamento e Finanças >> Boas Práticas

CONCEITOS BÁSICOS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

CONTRATOS DE REPASSE

Práticas de governança e gestão dos processos de transferências voluntárias de recursos da União

Manual de Acompanhamento de Pagamento de Tarifas de Contratos de Repasse

CONTROLE DE PATRIMÔNIO

Catálogo de móveis

Convênios Públicos

Gestão de Contratos

Manual de Boas Práticas do Estado do Espírito Santo

EVENTOS COMEMORATIVOS

Normas para o Ministério da Defesa

Gestão Governamental

Manual de Instruções para a Contratação e Execução dos Programas e Ações do PAC

Norma regulamenta a destinação de recursos para escolas participantes do programa Mais Educação

Referencial Básico de Governança

Política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

Os Limites da Responsabilidade do Ordenador de Despesas no âmbito da Administração Pública

ANP cria norma para gestão estratégica

Criação de Unidade Gestora

Gestão de Recursos Federais

LANCHES E REFEIÇÕES

Fornecimento de refeições nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Manual de Orientações sobre operacionalização das transferências de dotações do orçamento

Manual de Orientações de Transferência de Orçamento do MDIC

ORÇAMENTO

Orçamento Federal

PASSAGENS AÉREAS

Controle de passagens aéreas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Parametrização para prestação de contas dos programas de proteção a pessoas ameaçadas

Dicas para a elaboração do Relatório de Gestão de 2011

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Normatização de âmbito Federal

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites