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Registro de Preços >> Jurisprudência e Correlatos
Carona
Adesão a outros entes da Federação
AGU. Orientação Normativa
TCDF. Consulta no Processo nº 35.501/2005
Limitação
Parecer: 1.191/2009-PROCAD/PGDF
TCE/MT. Acórdão nº 475/200
TCU. Acórdão 1233/2012. Plenário
TCU. Acórdão 2311/2012. Plenário
TCU. Acórdão 2692/2012. Plenário
Necessidade de aperfeiçoamento do SRP
TCU. Acórdão 1487/2007. Plenário
Órgãos Federais não podem aderir à atas do sistema “S”
TCU – Ácordão 1192/2010 – Plenário
Possibilidades de adesão
Necessidade de aperfeiçoamento do SRP
TCDF. Processo nº 35.501/2005
TCDF. Processo nº 35.501/2005 (parecer MP)
TCE/RO. Acórdão 72/2011. Plenário
TCE/SP. 23456/026/08. Plenário (ácordão)
TCE/SP. 23456/026/08. Plenário (relatório e voto)
TCE/SP. 38240/026/08. Plenário (ácordão)
TCE/SP. 38240/026/08. Plenário (relatório e voto)
Pregão Eletrônico
Ausência de Dotação Orçamentária
TCU. Acórdão 1291/2011. Plenário
Serviço de engenharia – pregão
Acórdão nº 2272/2011 – TCU – Plenário
Sistema de Registro de Preços
Elaboração de Edital – Pesquisa de preço
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Processo TC nº 017.555/2016-7. Acórdão nº 1.686/2016 – Plenário. Relator: ministro Augusto Nardes