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MAPA aprova declarações e fluxograma de prevenção e reação à prática de nepotismo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou as declarações e os fluxogramas de prevenção e reação à prática de nepotismo no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Acesse a íntegra da Portaria MAPA nº 155/2021

Avaliação de desempenho para gratificações GDAT

O Ministério das Comunicações estabeleceu os critérios e os procedimentos para o primeiro ciclo da avaliação de desempenho para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura – GDAIE, no âmbito do Ministério das Comunicações.

Acesse a íntegra da Portaria MCOM nº 2.583/2021

Estagiários na Administração pública

Programa de gestão de pessoas por resultado – boa prática

AÇÃO DE REGRESSO

Pagamento em ações regressivas

Administração de material

Normatização sobre aquisição, distribuição e recolhimento

ADVOGADO

Guia do Advogado – atendimento STF

Prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho são regulamentadas

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Parecer sobre atos de aposentadoria e pensão no âmbito da CGU

Ministério do Planejamento padroniza concessão de benefícios

Secretaria de Previdência aprova versão final do Manual do Pró-Gestão

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Auxílio de caráter indenizatório

Instituição de assistência médica, hospitalar e ambulatorial

Seguro saúde coletivo

AUDIÊNCIAS E REUNIÕES

Advogados com Ministros do STJ

Lobby no sistema político

Solicitação de audiências com membros do Ministério Público

CAPACITAÇÃO

Competência Técnicas fundamentais e transversais para servidores do INSS

Execução contratual

Instrutoria Interna no âmbito da Justiça Eleitoral

Participação de servidores do MDIC em programas de capacitação na Política Nacional de Capacitação dos Servidores Públicos Federais

Plano anual no âmbito do TCDF

Política de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento Penitenciário Nacional

CERIMONIAL

Regulamento

CÓDIGO DE CONDUTA

Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo grau

Código de Ética e de Conduta do MPU e da Escola Superior do MPU

Código de Ética dos servidores do TCDF

Código de Ética para Servidores do DF

COMPETÊNCIA

Delegação de competência ao Secretário-Executivo do MC para autorizar a celebração de contratos administrativos

Processo seletivo interno para nomeação de chefes das unidades da Controladoria

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Autorização para concessão de diárias e passagens aéreas

CONCURSO PÚBLICO

Artigo

Relatividade

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS

Ministério da Justiça padroniza procedimentos para consolidação normativa

Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal

Uniformização de definições referentes à gestão de pessoas para divulgação de dados gerenciais

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

Manual de conceitos e roteiro para contratação de empregados nos Serviços Sociais Autônomos

Contratação de Treinamento

AGU – Formulários para contratação de treinamento da AGU

Serviço essencial ao desenvolvimento da Gestão Pública

Dados sobre a justiça

Justiça em Números 2017

DEFESA DE SERVIDOR

Contratação de serviços advocatícios

Política de Qualidade de Vida no Trabalho – servidores do Ministério do Trabalho e Emprego

DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS PELO SERVIDOR

Obrigatoriedade de devolução de materiais pelo servidor desligado

DIREITO COMPARADO

Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional

ESTAGIÁRIOS

Bolsa de Complementação Educacional

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Estágio probatório dos servidores – avaliação de desempenho

FÉRIAS

Modelo de Resolução de Concessão de Férias no Poder Judiciário

GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA

Comitê de Governança Administrativa

Manual de Gerenciamento de Riscos, no âmbito do Ministério da Previdência Social

Ministério institui Grupo Permanente para atualização periódica da Carta Eletrônica de Serviços

INCENTIVO À CRIATIVIDADE

Programa de incentivo à criatividade e à dinamização da administração do TJDFT

INDENIZAÇÃO

Indenização por deslocamento com Pesquisa Externa

LANCHES E REFEIÇÕES

Fornecimento em cursos e treinamentos

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Manual de Fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União

PLANOS DE METAS

Plano de Metas Institucionais do Ipea

AGU estabelece Modelo de Gestão Setorial para as Procuradorias Federais

Processos Disciplinares

Procedimentos disciplinares no âmbito da SUSEP

REMUNERAÇÃO

Modelos de tabela para disponibilização de informações

TERCEIRIZAÇÃO

Guia de boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação

TREINAMENTO

Contratação de treinamento por inexigibilidade

Senado Federal – Formulário de solicitação de treinamento do Senado Federal