MAPA aprova declarações e fluxograma de prevenção e reação à prática de nepotismo
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou as declarações e os fluxogramas de prevenção e reação à prática de nepotismo no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Acesse a íntegra da Portaria MAPA nº 155/2021
Avaliação de desempenho para gratificações GDAT
O Ministério das Comunicações estabeleceu os critérios e os procedimentos para o primeiro ciclo da avaliação de desempenho para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura – GDAIE, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Acesse a íntegra da Portaria MCOM nº 2.583/2021
Estagiários na Administração pública
Programa de gestão de pessoas por resultado – boa prática
AÇÃO DE REGRESSO
Pagamento em ações regressivas
Administração de material
Normatização sobre aquisição, distribuição e recolhimento
ADVOGADO
Guia do Advogado – atendimento STF
Prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho são regulamentadas
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Parecer sobre atos de aposentadoria e pensão no âmbito da CGU
Ministério do Planejamento padroniza concessão de benefícios
Secretaria de Previdência aprova versão final do Manual do Pró-Gestão
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Auxílio de caráter indenizatório
Instituição de assistência médica, hospitalar e ambulatorial
Seguro saúde coletivo
AUDIÊNCIAS E REUNIÕES
Advogados com Ministros do STJ
Lobby no sistema político
Solicitação de audiências com membros do Ministério Público
CAPACITAÇÃO
Competência Técnicas fundamentais e transversais para servidores do INSS
Execução contratual
Instrutoria Interna no âmbito da Justiça Eleitoral
Participação de servidores do MDIC em programas de capacitação na Política Nacional de Capacitação dos Servidores Públicos Federais
Plano anual no âmbito do TCDF
Política de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento Penitenciário Nacional
CERIMONIAL
Regulamento
CÓDIGO DE CONDUTA
Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo grau
Código de Ética e de Conduta do MPU e da Escola Superior do MPU
Código de Ética dos servidores do TCDF
Código de Ética para Servidores do DF
COMPETÊNCIA
Delegação de competência ao Secretário-Executivo do MC para autorizar a celebração de contratos administrativos
Processo seletivo interno para nomeação de chefes das unidades da Controladoria
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Autorização para concessão de diárias e passagens aéreas
CONCURSO PÚBLICO
Artigo
Relatividade
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS
Ministério da Justiça padroniza procedimentos para consolidação normativa
Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
Uniformização de definições referentes à gestão de pessoas para divulgação de dados gerenciais
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS
Manual de conceitos e roteiro para contratação de empregados nos Serviços Sociais Autônomos
Contratação de Treinamento
AGU – Formulários para contratação de treinamento da AGU
Serviço essencial ao desenvolvimento da Gestão Pública
Dados sobre a justiça
Justiça em Números 2017
DEFESA DE SERVIDOR
Contratação de serviços advocatícios
Política de Qualidade de Vida no Trabalho – servidores do Ministério do Trabalho e Emprego
DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS PELO SERVIDOR
Obrigatoriedade de devolução de materiais pelo servidor desligado
DIREITO COMPARADO
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
ESTAGIÁRIOS
Bolsa de Complementação Educacional
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Estágio probatório dos servidores – avaliação de desempenho
FÉRIAS
Modelo de Resolução de Concessão de Férias no Poder Judiciário
GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA
Comitê de Governança Administrativa
Manual de Gerenciamento de Riscos, no âmbito do Ministério da Previdência Social
Ministério institui Grupo Permanente para atualização periódica da Carta Eletrônica de Serviços
INCENTIVO À CRIATIVIDADE
Programa de incentivo à criatividade e à dinamização da administração do TJDFT
INDENIZAÇÃO
Indenização por deslocamento com Pesquisa Externa
LANCHES E REFEIÇÕES
Fornecimento em cursos e treinamentos
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Manual de Fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União
PLANOS DE METAS
Plano de Metas Institucionais do Ipea
AGU estabelece Modelo de Gestão Setorial para as Procuradorias Federais
Processos Disciplinares
Procedimentos disciplinares no âmbito da SUSEP
REMUNERAÇÃO
Modelos de tabela para disponibilização de informações
TERCEIRIZAÇÃO
Guia de boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação
TREINAMENTO
Contratação de treinamento por inexigibilidade
Senado Federal – Formulário de solicitação de treinamento do Senado Federal